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A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ cassou sentença da comarca de Orleans em processo que envolveu o pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) em acidente de trânsito.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Içara que condenou aquele município ao pagamento de R$ 6,1 mil em benefício do motociclista Júlio Jefferson Maciel, devido a um acidente de trânsito.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Itapema, que julgou improcedente a ação indenizatória proposta por Christiano Rinhel Macedo e Wilson Nilo Macedo contra Beiramar Distribuidora de Bebidas Ltda.
O Tribunal de Justiça instala nesta quinta-feira (19/1), na comarca de Joinville, a 3ª Vara da Fazenda Pública e Unidade Regional de Execuções Fiscais e a 7ª Vara Cível.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Canoinhas, que condenou Cereagro S/A ao pagamento de R$ 8,4 mil em benefício do agricultor Zeno Drosdeck. Ele comercializou cerca de 400 sacas de soja com a empresa, no valor total de R$ 10 mil.
O Tribunal Pleno do TJ, em sua primeira sessão do ano, na manhã desta quarta-feira (18/1), voltou a debruçar-se sobre o processo que envolve a promoção para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador João Eduardo Souza Varella, ocorrida no ano passado.
Os juízes Andréa Cristina Rodrigues Studer e Marco Aurélio Ghisi Machado, atualmente lotados nas comarcas de Joinville e Blumenau, respectivamente, tiveram seus pedidos de remoção aprovados pelo Tribunal Pleno do TJ na manhã desta quarta-feira (18/1).
O Pleno do TJ aprovou em sua primeira sessão do ano a promoção dos seguintes magistrados: Gustavo Santos Mottola (2ª Vara Cível de Araranguá), Ederson Tortelli (2ª Vara Cível de Concórdia), Marlon Negri (2ª Vara da comarca de São Joaquim), Guilherme Mattei Borsoi (3ª Vara...
Com a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça marcada para o próximo dia 1º de fevereiro, os atuais mandatários aproveitaram a primeira sessão administrativa do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18/1), para formular seus pedidos de opção com vistas no...
Cinco comarcas catarinenses vão passar a contar com novos diretores de foro.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia - que determina o julgamento do réu perante o Tribunal do Júri - no caso dos crimes de homicídio, nas formas consumada e tentada, havidos no trânsito em Jurerê Internacional, no ano de 2008, cujo...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Campo Erê e anulou decisão administrativa da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), bem como a multa aplicada a Rui Arlindo Bauermann - ME pela exposição de agrotóxicos...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Piçarras, que condenou a Câmara de Vereadores local ao pagamento de R$ 4,6 mil, relativo a despesas de condomínio não quitadas de três salas comerciais, locadas de março de 1997 a junho de 2000.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou decisão da 2ª Vara de Guaramirim, em ação que Jani Noêmia Franke Schumann moveu contra o município. A técnica em enfermagem acumulava dois cargos, um na Secretaria de Saúde de Guaramirim e outro no Hospital Municipal Santo Antônio.
O Justiça Presente volta aos estádios neste final de semana, para acompanhar o início do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional de 2012.
Dia 21/1
*Figueirense x Marcílio Dias, no Estádio Orlando Scarpelli, na Capital, às 19h30min.
A comarca de Joinville comemorou nesta manhã (19/1) mais um incremento de sua estrutura, com a instalação de duas novas varas.
O juiz Davidson Jahn Mello, diretor do Foro da comarca de Joinville, fez um discurso em que pontuou os principais avanços da unidade jurisdicional nos últimos anos. "Existem momentos propícios para criticar, cobrar e pedir. Este momento, agora, é para agradecer", antecipou-se, ao iniciar sua fala.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento, do juiz aposentado Erwin Rubi Peressoni Teixeira, ocorrido ontem, dia 19/1, em Laguna, região sul do estado.
Tríplice reincidência impede redução da pena por roubo qualificado. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do TJ atendeu ao pleito da Promotoria de Justiça de Concórdia, e condenou Paulo César Lazzari, também, pelo crime de porte de arma de fogo e respectiva munição.
A destruição de 9,9 hectares de pínus reflorestado na propriedade de Luciano Oleskovicks custará R$ 25,2 mil a Bernardo Kaminski.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Lages, que condenou o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de José Ademar Waltrick.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos, que garantiu a Gentil Ribeiro Filho o direito de permanecer no plano de saúde contratado sem ter as mensalidades reajustadas em mais de 80%.
A juíza Soraya Brasileiro Teixeira, com atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou nesta manhã (20/1) a Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca da Capital.
O casal Alex Sandro e Meri Cristina Afonso terão que indenizar Rosemarie de Oliveira em R$ 2 mil, por injúria e xingamentos racistas, ocorridos no final de 2005, quando a autora atuava como servidora na Rodoviária de Porto União.
A 4ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Roberto Lucas Pacheco, manteve a sentença da comarca de Jaguaruna que condenou André Joaquim Medeiros pela prática de um assalto contra uma empresa daquela região, oportunidade em que foram levados R$ 33...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Trombudo Central e determinou que a vereadora Telícia Brandl Alves indenize Luana Aparecida Goedert Hasse em R$ 5 mil, por danos morais.
No último sábado (21/1), a equipe do Justiça Presente (JP) participou da primeira rodada do Campeonato Catarinense 2012, no jogo entre Figueirense e Marcílio Dias, no estádio Orlando Scarpelli. Durante a partida foi registrada apenas uma ocorrência.
O programa Justiça Presente registrou na primeira rodada do Campeonato Catarinense, na cidade de Chapecó, na tarde do último domingo (22/01), a partida mais convulsionada de toda a sua história de atuação em praças esportivas do Estado.
O Justiça Presente volta aos estádios nesta quarta-feira (25/01), para acompanhar quatro jogos da 2ª rodada do Campeonato Catarinense de Futebol Profissional - edição 2012.
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve a decisão da comarca de Capivari de Baixo que condenou Denver Donato Pedro por assalto praticado com violência contra uma agência lotérica naquela cidade, em julho de 2010.
A 2ª Vara da comarca de Trombudo Central será instalada na próxima quinta-feira (26/01), às 14 horas, em solenidade com a presença confirmada do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos. A nova unidade inicia com 4,5 mil processos, redistribuídos da 1ª Vara.
O juiz Paulo Roberto Froes Toniazzo, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José, divulgou nesta quarta-feira (25/01) um balanço das atividades desenvolvidas naquela unidade ao longo de 2011. Nesse período, foram prolatadas 3. 363 sentenças, 7. 118 decisões interlocutórias e 13.
A Clínica Santa Helena, de Florianópolis, foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil, em benefício da paciente Clarissa Stasinski, que dera entrada naquele estabelecimento de saúde para realizar uma curetagem uterina, mas saiu...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Joaçaba, que condenou o município de Luzerna ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, no valor de R$ 12,4 mil, em favor de Valdomiro Stil.
A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve a decisão da comarca de Chapecó que condenou José Luiz do Nascimento à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de disparo de arma de fogo.
A queda do motociclista Fernando Luiz Pereira Tavares em via pública custará ao município de Tubarão o valor de R$ 4,4 mil, por danos morais e materiais. Fernando acidentou-se em dezembro de 2006, ao cair num buraco de dois metros de largura por dois metros de profundidade, escondido sob vegetação.
O Tribunal do Júri da comarca de Camboriú, em sessão realizada nesta quarta-feira (25/1), sob a presidência da juíza Camila Coelho, condenou Rodrigo Mello dos Santos à pena de 38 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, praticados...
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente decisão da 1ª Vara Cível da comarca da Capital, que determinara à cooperativa Unimed a realização de procedimento médico em benefício de paciente vítima de acidente de trabalho, bem como o pagamento de indenização por danos morais.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, manteve decisão da comarca de Coronel Freitas que condenou a empresa Public Consult ao pagamento de R$ 8 mil em favor da enfermeira Maristela Baldiserra, a título de indenização por danos morais.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos ajuizado por Melissa Bittencourt de Aguiar contra o cirurgião-dentista Roberto Ceriotti.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, comandou no início da tarde desta quinta-feira (26/01) a solenidade de instalação da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí.
Com a instalação desta quinta-feira, a atual gestão do TJ atinge a marca de 47 novas unidades implantadas desde 1º de fevereiro de 2010.
O assessor especial da Diretoria-Geral Judiciária Antônio Julião da Silva terá a 5ª edição de seu livro "Prática da Execução Penal - Lei 7. 210, de 11 de julho de 1984" lançada pela editora Juruá Ltda.
A 5ª edição foi atualizada com as alterações introduzidas pelas Leis n. 12.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Jaraguá do Sul, que condenou Easy Importação e Exportação de Veículos Ltda. a ressarcir R$ 9,5 mil a Joe Joaquim Waltrick Júnior. O autor comprou uma motocicleta usada Kawasaki, modelo ZX6, ano 1992 na loja.
A Comissão Permanente de Atualização/Revisão do Manual de Orientação e Procedimentos para as Contadorias Judiciais do Estado de Santa Catarina, instituída pela Portaria CGJ 52/2011, informa que se encontra disponibilizada na página da Corregedoria-Geral da Justiça (www. tjsc. jus.
A Câmara Civil Especial do TJ, responsável pelo julgamento de agravos regimentais, agravos em agravo de instrumento e embargos de declaração dos respectivos recursos, continuou com os trabalhos durante o mês de janeiro e julgou, somente na tarde de ontem (26/1), 99 processos.
O desembargador Jaime Ramos, relator da matéria, considerou a sentença do juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli muito bem-lançada, e dela se valeu para confirmar o pleito da Comcap.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que condenou o Estado ao pagamento de valores devidos e atrasados em favor da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap).
A política de execução penal na Grande Florianópolis vai receber um choque de gestão.